Legislação geral da Pós-Graduação
Normas gerais acerca do funcionamento da Pós-Graduação Strictu Sensu na UFSC:
Resolução Normativa n.º 154/2021/CUn
Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX:
Portaria CAPES n.º 34, de 30 de maio de 2006
Resolução acerca da realização de estágio de docência:
Resolução n.º 3/CPG/2021